O PATRIARCADO E TRIBUTAÇÃO

o peso dos tributos sobre a mãe trabalhadora

Autores

DOI:

https://doi.org/10.32813/2179-1120.2022.v15.n1.a795

Palavras-chave:

Desigualdade, Disparidade, Direito Tributário, Direitos Humanos, Mãe.

Resumo

A pesquisa tem como objetivo analisar, na perspectiva dos direitos humanos, o impacto da globalização na condição socioeconômica da mulher no mercado de trabalho, em especial a mãe trabalhadora.  As mulheres têm ingressado no mercado de trabalho em grandes números, nos últimos 25 anos houve uma participação maior, mesmo assim, não participam de oportunidades iguais de emprego ou em salários iguais com os homens. Essas desigualdades salariais e a pena imposta pelo mercado de trabalho, afetam diretamente às mães trabalhadoras, em especial no período de maternidade.  A Constituição Federal traz a igualdade formal, destinada a todos as pessoas, no entanto, quando se trata de igualdade social entre os trabalhadores, se identifica que a mulher recebe um salário inferior ao homem. A investigação compreende um estudo teórico, bibliográfico baseando-se em levantamento da literatura especializada no tema, disponibilizada em artigos em periódicos revisados por pares e livros, assim como em pesquisa documental realizada por meio de levantamento de jurisprudências acerca do tema. O estudo concluiu que a desigualdade de gênero é uma cruel realidade no mundo contemporâneo e perpassa, inclusive, por aspectos tributários, o que afeta sobremaneira o contexto social, familiar e profissional da mulher, além de se transmudar como vetor de perpetuação de seculares práticas e concepções sexistas, endossando a disparidade de tratamento entre homens e mulheres.

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Biografia do Autor

Maria de Jesus Sousa de Oliveira, Universidade Estadual de Roraima

Advogada. Bacharel em Ciências Contábeis. É Mestranda em Segurança Pública, Direitos Humanos e Cidadania pela Universidade Estadual de Roraima. É Pós-graduanda no Curso de Especialização em Direito Público da Universidade Estadual de Roraima. Tem Pós-Graduação Lato Sensu em Auditoria Pública. Tem Pós-Graduação Lato Sensu em Auditoria de Tributos. Tem Pós-Graduação Lato Sensu em Direito e Processo do Trabalho e Direito Previdenciário. Tem experiência nas áreas de Direito e Ciências Contábeis. Atua como Advogada e também exerço função de Analista no Serviço de Apoio As Micro e Pequenas Empresas do Estado de Roraima.

João Luiz Pereira de Araujo, Universidade Federal Fluminense

Possui mestrado profissional em Segurança Pública, Direitos Humanos e Cidadania pela Universidade Estadual de Roraima; doutorando do Programa de Pós Graduação em Sociologia e Direito da Universidade Federal Fluminense; graduação em Direito pela Universidade Estadual de Roraima; especialização em Direito Constitucional Aplicado pelo Damásio Educacional. Integra o Núcleo de Estudos e Pesquisa Ovelário Tames, NEPOT, ligado à Universidade Federal de Roraima, desenvolvendo pesquisas na linha de pesquisa Constitucionalismo, supranacionalidade e constitucionalização do direito internacional. Integra também o Núcleo de Estudos e Pesquisa em Direito Público NEPDIP, na Universidade Estadual de Roraima, atuando na linha de pesquisa Debates contemporâneos sobre teoria constitucional.

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Publicado

2022-04-01

Como Citar

Sousa de Oliveira, M. de J., & Pereira de Araujo, J. L. . (2022). O PATRIARCADO E TRIBUTAÇÃO: o peso dos tributos sobre a mãe trabalhadora. Revista Ciências Humanas, 15(1). https://doi.org/10.32813/2179-1120.2022.v15.n1.a795

Edição

Seção

Artigo Original