CIDADES SAUDÁVEIS E SUSTENTÁVEIS

acessibilidade urbana como instrumento para efetivação dos direitos humanos das pessoas com deficiência

Autores

DOI:

https://doi.org/10.32813/2179-1120.2021.v14.n1.a672

Palavras-chave:

Pessoas com deficiência, Acessibilidade urbana, Direito à cidade, Direitos fundamentais, Cidade saudável e sustentável

Resumo

O desenvolvimento das cidades fez com que a estrutura urbana se tornasse apta a configurar espaços de exclusões, desigualdades e desprezos ao bem-estar e à qualidade de vida de seus habitantes. Têm-se buscado medidas práticas que objetivem garantir o direito ao ambiente urbano saudável, equilibrado e acessível, sobretudo para os grupos vulneráveis, dentre os quais destacamos as pessoas com deficiência, que são vítimas dos problemas de inacessibilidade e exclusão socioespacial. Adotando-se o método dedutivo, a partir de uma abordagem descritiva e documental de direitos humanos e urbanismo, este trabalho tem como finalidade apresentar criticamente o novo modelo de cidade sustentável e saudável, bem como sua proposta de inversão da lógica de exclusão das pessoas com deficiência, que, atingidas pela ausência de infraestrutura urbana adequada, têm seus direitos humanos violados. Por meio dos novos meios de se pensar o urbanismo, entende-se que as cidades saudáveis e sustentáveis se encontram em constante vínculo com o direito à acessibilidade urbana para pessoas com deficiência. Como direito instrumental, essa categoria permite que a cidade seja usufruída por todos em tom de igualdade, assim como abre vias para que seja utilizada como meio para a realização da inclusão social e do direito à cidade.

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Biografia do Autor

André Luiz Pereira Spinieli, Universidade Estadual Paulista/Mestrando em Direito

Mestrando em Direito pelo Programa de Pós-Graduação da Universidade Estadual Paulista (UNESP), campus de Franca-SP. 

Letícia de Paula Souza, Universidade Federal Uberlândia/Graduanda em Arquitetura e Urbanismo

Graduanda em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU),  campus de Uberlândia.

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Publicado

2021-02-18

Como Citar

Pereira Spinieli, A. L., & de Paula Souza, L. (2021). CIDADES SAUDÁVEIS E SUSTENTÁVEIS: acessibilidade urbana como instrumento para efetivação dos direitos humanos das pessoas com deficiência. Revista Ciências Humanas, 14(1). https://doi.org/10.32813/2179-1120.2021.v14.n1.a672

Edição

Seção

Artigo Original