DE HOBBES A APPADURAI

o instituto do refúgio sob a ótica do contrato social e da geografia da raiva

Autores

DOI:

https://doi.org/10.32813/2179-1120.2020.v13.n3.a668

Palavras-chave:

Contrato Social., Direitos Humanos., Geografia da raiva., Refugiados.

Resumo

Ao longo da construção do pensamento filosófico e político modernos, diversos teóricos desenvolveram a concepção de que, com o escopo de constituírem Estados organizados, harmônicos e pautados na segurança jurídica, as sociedades primevas estabeleceram termos e organizaram-se sob a égide de um pacto social. Tal preceito foi, nessa perspectiva, responsável pelo retardamento do processo natural de produção do inimigo, bem como pela garantia do desenvolvimento do corpo social. Entretanto, a análise do cenário contemporâneo, sugere a existência de Estados que não apresentam interesse em assegurar a essência do pacto aos sujeitos diretamente tutelados, seja por ações contrárias a essa premissa, seja por incapacidade do Estado ou pela omissão deliberada, o que se identifica com destaque na condição do refugiado. Nessa direção, o presente artigo, que utiliza como método a revisão de literatura, tem como objetivo evidenciar a crise do contrato social a partir da ótica do instituto do refúgio, estabelecendo conexões na ciência política moderna, por meio da leitura do conceito de geografia da raiva. A principal contribuição deste texto é o embasamento de uma percepção humanitária, na qual o instituto do refúgio – tão necessário como é -, em si, representa uma ruptura nefasta dos parâmetros mais básicos da sociabilidade. Denota-se, ao final, que o entendimento do refugiado como personagem de uma pactuação violada é noção elementar para a projeção de políticas e estratégias de inclusão e de promoção dos direitos humanos.

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Biografia do Autor

Fernando Soares Gomes, Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES

Mestrando do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Social da Universidade Estadual de Montes Claros (UNIMONTES) (2020/atual). Bolsista da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) (2020/atual). Técnico Universitário da UNIMONTES, lotado na Pró-Reitoria de Pesquisa (PRP) (2019/2020). Membro do Grupo de Pesquisa em Estado, Direito e Sociedade (GPEDS/UNIMONTES) (2018/atual). Bacharel em Direito pela UNIMONTES (2015/2020).

Arthur Rodrigues Teixeira, Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES

Acadêmico do curso de Bacharelado em Direito da Universidade Estadual de Montes Claros (UNIMONTES). Bolsista de Iniciação Científica do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica - PIBIC/FAPEMIG com o tema "Proteção aos refugiados: um estudo comparado das legislações brasileira e estadunidense sobre o refúgio", no período de março/2017 a março/2018.

Leandro Luciano Silva Ravnjak, Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES

Advogado. Doutor em Educação pela FAE/UFMG. Mestre em Ciências Agrárias pela UFMG. Docente do Curso de Direito da Universidade Estadual de Montes Claros (UNIMONTES) e da UNIFIPMoc. Docente Permanente do Programa de Pós-Graduação em Educação da UNIMONTES.

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Publicado

2020-12-21

Como Citar

1.
Soares Gomes F, Rodrigues Teixeira A, Silva Ravnjak LL. DE HOBBES A APPADURAI: o instituto do refúgio sob a ótica do contrato social e da geografia da raiva. RCH [Internet]. 21º de dezembro de 2020 [citado 20º de janeiro de 2021];13(3). Disponível em: https://www.rchunitau.com.br/index.php/rch/article/view/668