A PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA SEXUAL

o que podemos aprender com experiências de rede intersetorial?

Autores

  • Zelimar Soares Bidarra Universidade Estadual do Oeste do Paraná - Unioeste https://orcid.org/0000-0002-3567-6794
  • Lucelia Almeida Rocha de Góes Universidade Estadual do Oeste do Paraná - Unioeste

DOI:

https://doi.org/10.32813/2179-1120.2020.v13.n3.a656

Palavras-chave:

Direitos humanos. Intersetorialidade. Rede de proteção. Criança e adolescente. Violência sexual.

Resumo

O artigo discorre sobre alguns aspectos evidenciados por processos políticos quando da especificação dos direitos humanos fundamentais de crianças e adolescentes. O objetivo consistiu em demonstrar os desafios e as dificuldades para o usufruto desses direitos para aqueles que são vítimas de violência sexual. As pesquisas de campo desenvolvidas, por meio de entrevistas, reconheceram a atuação de redes intersetoriais de políticas públicas como alternativa para a restituição dos direitos violados. Os resultados das entrevistas com profissionais, em duas realidades municipais, demonstraram que o investimento na construção de redes intersetoriais, para que formulem respostas de atendimento pautadas em protocolos e fluxos de atendimentos compatíveis com as realidades locais, é um caminho consistente para a proteção dos direitos humanos de crianças e adolescentes em situação de violência sexual.

Metrics

Carregando Métricas ...

Biografia do Autor

Lucelia Almeida Rocha de Góes, Universidade Estadual do Oeste do Paraná - Unioeste

Assistente Social. Mestre em Serviço Social - Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Unioeste).

Referências

ARIÈS, P. História social da criança e da família. 2ª. ed. RJ: Zahar, 1981.

BELLINI, M. I. B; FALER, C. S. (orgs). Intersetorialidade e políticas sociais: interfaces e diálogos. Porto Alegre (RS): EDIPUCRS, 2014.

BIDARRA, Z.S. Pactuar a intersetorialidade e tramar as redes para consolidar o sistema de garantia dos direitos. Serviço Social & Sociedade, n. 99, 2009.

BIDARRA, Z. S. As Disputas de Projetos Políticos na Construção das Políticas de Assistência Social: As Experiências dos Conselhos Municipais de Assistência Social de Cascavel e de Toledo (Oeste Paranaense). Tese. Unicamp. 2004.

BIDARRA Z.S.; CESCONETO E.A. Articulação extensão e pesquisa para construção da intersetorialidade entre políticas sociais no município de Toledo-PR. Expressa Extensão, v. 25, n. 1, p. 05-16, jan-abr, 2020.

BIDARRA, Z.S.; OLIVEIRA, L.V.N. Infância e adolescência: o processo de reconhecimento e de garantia de direitos fundamentais. Revista Serviço Social & Sociedade, n. 94. São Paulo: Cortez, 2008.

BIDARRA, Z. S.; OLIVEIRA, L.V.N. Um capítulo especial na história da Infância e adolescência: o processo de construção do direito à liberdade, ao respeito e a dignidade. IN: LAVORATTI, C. (org.). Programa de capacitação permanente na área da infância e da adolescência: o germinar de uma experiência coletiva. Ponta Grossa (PR): EdUEPG, 2007. p 163-188.

BIDARRA, Z. S; OLIVEIRA, L. V. N. Políticas públicas e a proteção integral para infância e a juventude no Brasil. IN: PARANA. Caderno II. Curso inicial para Conselheiros Municipais da Criança e do Adolescente. Curitiba, SEDS, 2013.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil, 1988 e atualizações. Centro Gráfico do Senado Federal. Disponível em http://www.planalto.gov.br. Acesso em 20 jun. 2020.

_______. Ministério de Justiça. Lei nº 8069, de 13 de julho de 1990 e atualizações. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Disponível em http://www.planalto.gov.br Acesso: 20 jun. 2020.

_______. Lei 13.431/2017 - Estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência e altera a Lei nº 8.069/1990 (ECA). Disponível em: http://www.planalto.gov.br Acesso: 20 jun. 2020

_______. Decreto 9.603/2018a- Regulamenta a Lei nº 13.431, de 4 de abril de 2017. Disponível em: http://www.planalto.gov.br Acesso: 20 jun. 2020

_______. Violência contra Crianças e Adolescentes: Análise de Cenários e Propostas de Políticas Públicas. Brasília (DF): MDH, 2018b. 494 p. Disponível em: https://bibliotecadigital.mdh.gov.br/jspui/handle/192/384 Acesso: 13 jul. 2020.

_______ . Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes. Brasília (DF). 2013. Disponível em: http://www.crianca.mppr.mp.br/pagina-1632.html Acesso 10 jun. 2020.

_________ Política Nacional de Assistência Social. Brasília (DF): MDS, 2004.

BRASÍLIA. Violação dos Direitos da Criança e do Adolescente. Conceito, Onde denunciar, Procedimentos. Brasília (DF). 2013. Disponível em: https://www.tjdft.jus.br/cidadaos/infancia-e-juventude/publicacoes/colecao/situacaoRisco.pdf Acesso: 10 jun. 2020.

CONANDA. Resolução n.º 113, de 19 de abril de 2006: Dispõe sobre os parâmetros para a institucionalização e fortalecimento do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente. Brasília, SEDH/CONANDA, 2006. Disponível em: http://www.crpsp.org.br/portal/comunicacao/diversos/mini_cd/pdfs/Res_113_CONANDA.pdf Acesso: 10 jun. 2020.

FALEIROS, V.P.; FALEIROS, E.S. ESCOLA QUE PROTEGE: Enfrentando a violência contra crianças e adolescentes. Brasília (DF): MEC/SECADI. 2007. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=638-vol-31-escqprotege-elet-pdf&category_slug=documentos-pdf&Itemid=30192 Acesso: 10 jun. 2020.

FARAJ, S.P.; SIQUEIRA, A.C.; O atendimento e a rede de proteção da criança e do adolescente vítima de violência sexual na perspectiva dos profissionais do CREAS. Barbarói, Santa Cruz do Sul (RS). n.37, p.67-87, jul./dez. 2012.

GÓES, L. A. R. Intersetorialidade de políticas públicas para a garantia de direitos de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual no município de Dois Vizinhos-PR. Dissertação. Universidade Estadual do Oeste do Paraná – Unioeste. 2019.

GONÇALVES, H.S. Infância e violência no Brasil. Rio de Janeiro: NAU. 2003.

GONÇALVES, A.S.; GUARÁ, I. M (orgs.). Redes de proteção social na comunidade. Redes de Proteção Social. SP: Associação Fazendo História/NECA-PUC-SP. 2010.

GUERRA, V.N.A. Violência de Pais contra filhos: a tragédia revisitada. 5a. ed. São Paulo: Cortez, 2005.

HEYWOOD, C. Por uma História da Infância: da idade média época contemporânea no Ocidente. Porto Alegre (RS): Artmed. 2004.

IPEA – Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Índice de Desenvolvimento Humano Municipal Brasileiro – Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil (série). Brasília (DF): PNUD, Ipea, FJP, 2013.

KRUG, E.G. et al. (eds). World report on violence and health. Geneva, World Health Organization (WHO). 2002.

LAFER, Celso. A reconstrução dos direitos humanos: um diálogo com o pensamento de Hannah Arendt. 4ª reimpr. São Paulo: Companhia das Letras, 1988.

LAVORATTI, C. Tecendo a Rede de Proteção: Desafios do Enfrentamento Intersetorial à Violência Intrafamiliar Contra Crianças e Adolescentes no Município de Curitiba/Pr. Tese. UFPR. Curitiba, 2013. Disponível em: http://www.humanas.ufpr.br/portal/pgsocio/files/2013/09/TESE-CLEIDE-LAVORATTI-2013.pdf Acesso: 10 jun. 2020.

NDR – Núcleo de Desenvolvimento Regional/Unioeste. Cadernos Estatísticos. Disponível em: https://www.ndrunioeste.com.br/

ODÁLIA, Nilo. O que é violência? Coleção Primeiros Passos. 2ª. ed., volume 85. Editora Brasiliense (SP). 1983.

PARANÁ. Ministério Público, 2ª Promotoria da Comarca de Dois Vizinhos-PR. Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC). Dois Vizinhos, 13 de novembro de 2013. s/p.

PEREIRA, P. A. P. Discussões conceituais sobre política social como política pública e direito de cidadania. IN: Política social no capitalismo: tendências contemporâneas. BOSCHETTI, I. et al. (orgs.). São Paulo: Cortez, 2008.

PEREIRA, P.A. P. A intersetorialidade das políticas sociais na perspectiva da dialética. IN: MONNERART, G.L; ALMEIDA, N.L.T.A.; SOUZA, R.G.S. (orgs.). A intersetorialidade na agenda das políticas socais. Campinas (SP): Papel Social. 2014.

TELLES, V.S. Direitos sociais - afinal do que se trata? BH: UFMG, 1999.

TRINDADE, J.D.L. História Social dos Direitos Humanos. 3ª. ed. São Paulo: Peirópolis. 2011.

Downloads

Publicado

2020-12-21

Como Citar

1.
Soares Bidarra Z, Almeida Rocha de Góes L. A PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA SEXUAL: o que podemos aprender com experiências de rede intersetorial?. RCH [Internet]. 21º de dezembro de 2020 [citado 20º de janeiro de 2021];13(3). Disponível em: https://www.rchunitau.com.br/index.php/rch/article/view/656