CARACTERIZAÇÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL: UM ENFOQUE NA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA

Autores

  • Marcia Costa de Sant’Anna Universidade de Brasília – UnB, Técnico Administrativo - Assistente Social. E-mail: marcia.ddsunb@gmail.com
  • Geraldo Eustáquio Moreira Professor Adjunto da Universidade de Brasília – UnB. Pesquisador do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Educação – PPGE/UnB (Mestrado e Doutorado acadêmicos e Mestrado profissional). E-mail: geust2007@gmail.com. https://orcid.org/0000-0002-1455-6646

DOI:

https://doi.org/10.32813/2179-1120.2019.v12.n3.a540

Palavras-chave:

Universidade de Brasília. Assistência estudantil. Desigualdade social. PNAES.

Resumo

O presente artigo descreve a política de assistência estudantil enquanto estratégia de enfrentamento às desigualdades sociais na Universidade de Brasília – UnB, uma vez que, no Brasil, essas diferenças são bastante expressivas. Para tanto, na realização deste estudo foram utilizadas as pesquisas bibliográfica e documental, partindo-se de um breve histórico em relação às políticas de educação voltadas à democratização do acesso e à garantia da permanência do estudante no ensino superior, com objetivo de analisar como se caracteriza essa política por meio da assistência estudantil na UnB. Os resultados permitiram concluir que a assistência estudantil na universidade supracitada caracteriza-se, principalmente, por meio do oferecimento de programas que corroboram com os objetivos previstos no Programa Nacional de Assistência Estudantil - PNAES, muito embora não se contemple todas as ações previstas no decreto.

Biografia do Autor

Marcia Costa de Sant’Anna, Universidade de Brasília – UnB, Técnico Administrativo - Assistente Social. E-mail: marcia.ddsunb@gmail.com

Mestra pelo Programa de Pós-Graduação Profissional em Gestão Pública (PPGP) da FUP da Universidade de Brasília – UnB. Assistente Social pela Universidade Estadual do Ceará – UECE. Técnico Administrativo - Assistente Social. E-mail: marcia.ddsunb@gmail.com

Geraldo Eustáquio Moreira, Professor Adjunto da Universidade de Brasília – UnB. Pesquisador do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Educação – PPGE/UnB (Mestrado e Doutorado acadêmicos e Mestrado profissional). E-mail: geust2007@gmail.com.

Doutor em Educação Matemática, com Estágio Doutoral na Universidade do Minho/PT. Mestre em Educação. Licenciado em Matemática, Pedagogia e Ciências. Professor Adjunto da Universidade de Brasília – UnB. Pesquisador do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Educação – PPGE/UnB (Mestrado e Doutorado acadêmicos e Mestrado profissional). E-mail: geust2007@gmail.com.

Referências

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília: Assembleia Constituinte, 1988. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm>. Acesso em: 03 de junho de 2017.

BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de Dezembro de 1996. Lei de Diretrizes e Bases da Educação, 1996. Brasília: Presidência da República, 1996. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9394.htm>. Acesso em 03 de junho de 2017.

BRASIL. Lei nº 10.172, de 09 de Janeiro de 2001. Plano Nacional de Educação 2001. Brasília: Ministério da Educação, 2001. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10172.htm >.Acesso em 03 de junho de 2017.

BRASIL. Lei nº 10.861 de 14 abril de 2004. Brasília: Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior – SINAES, 2004. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/lei/l10.861.htm> Acesso em: 03 de junho de 2017.

BRASIL. Decreto nº 6.096 de 25 de abril de 2007. Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais – REUNI. Brasília: Ministério da Educação, 2007. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2007/Decreto/D6096.htm>. Acesso em : 03 de junho de 2017.

BRASIL. Portaria Normativa nº 39 de 12 dezembro de 2007. Brasília: Programa Nacional de Assistência Estudantil – PNAES, 2007. Disponível em <http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/portaria_pnaes.pdf>. Acesso em: 03 de junho de 2017.

BRASIL. Decreto nº 7.234 de 19 de julho de 2010. Programa Nacional de Assistência Estudantil - PNAES. Brasília, 19 de julho de 2010. Brasília: Ministério da Educação, 2010. Disponível em:<https://presrepublica.jusbrasil.com.br/legislacao/823931/decreto-7234-10> Acesso: 03 de junho de 2017.

DA SILVA JÚNIOR, Luiz Honorato e SAMPAIO, Yony. Notas sobre Pobreza e Educação no Brasil. Revista Problemas del desarrollo, v. 41, n. 163, México oct-dic 2010. p.75-96.

DA SILVA JÚNIOR, Luiz Honorato; SAMPAIO, Yony. Pobreza e demanda por educação no Brasil: uma análise à luz da Teoria do Capital Humano. Ensaios FEE. Porto Alegre. v. 34, n.1, jul. 2013.p.123-148.

DIAS SOBRINHO, José. Avaliação e transformações da educação superior brasileira (1995-2009): Do provão ao SINAES. Avaliação. Sococaba, SP, v.15, n. 1, mar.2010.p.195-224.

DRAIBE, Sônia M. O WelfareState no Brasil: características e perspectivas. Revista de Ciências Sociais. São Paulo, 1992.

DRAIBE, Sônia M. As políticas sociais e o neoliberalismo. Revista USP, São Paulo, n. 17, 1993.

FARAH, Marta Ferreira Santos. Temas emergentes em gestão e políticas públicas: tendências gerais. Cadernos Gestão Pública e Cidadania, n. 48, p. 43-66, 2006.

LIMA, Wandilson Alisson Silva; FERREIRA, Liliane Caraciolo. Mapeamento e Avaliação das Políticas Públicas de Assistência Estudantil nas Universidades Federais Brasileiras. Meta: Avaliação, Rio de Janeiro, v. 8, n. 22, p. 116-148, jan./abr. 2016.

MANRIQUE, Ana Lúcia; MOREIRA, Geraldo Eustáquio. Access and permanence conditions for students with special educational needs in brazilian higher education. In: Jaimie Hoffman; Patrick Blessinger; Mandla Makhanya. (Org.). Contexts for diversity and gender identities in higher education: international perspectives on equity and inclusion. 1ed., Inglaterra: Emerald Publishing Limited, 2018, v. 12, p. 13-28.

MOREIRA, Geraldo Eustáquio; MANRIQUE, Ana Lúcia. Challenges in Inclusive Mathematics Education: Representations by Professionals Who Teach Mathematics to Students with Disabilities. Creative Education, v. 05, p. 470-483, 2014.

MOREIRA, Geraldo Eustáquio; OLIVEIRA, Míriam Aparecida Mesquita; LOPES; André Vaz; PANTOJA, Maria Júlia. Concepção de suporte organizacional e intenção de rotatividade com base na literatura. Sociedade e Cultura, v. 21, 2018.

MYRDAL, Gunnar. Teorias Econômicas e Regiões Subdesenvolvidas. Trad. Ewaldo Correia Lima. Textos de Teoria Contemporânea, 1960.

RISTOFF, Dilvo. A educação superior no Brasil: dez anos pós-LDB: da expansão a democratização. In: BITTAR, Mariluce; OLIVEIRA, João Ferreira; MOROSINI, Marília da Costa (Orgs). Educação superior no Brasil: dez anos pós-LDB. Brasília: INEP, 2008. P.39-50.

RODOVALHO, Maurício R.; MOREIRA, Geraldo Eustáquio; MANÉ, Djiby. Concepções de professores sobre Educação Inclusiva no ensino superior privado. Revista Eccos, São Paulo, n. 45, p. 255-272, jan./abr. 2018.

RODOVALHO, Maurício. R.; PORTO, Marcelo Duarte; MOREIRA, Geraldo Eustáquio. Inclusão no ensino superior privado: o caso das senhoras que retornam às salas de aula depois de anos de afastamento. Revista De Magistro de Filosofia, v. 20, p. 52-63, 2016.

SANABIO, Marcos Tanure; MACHADO, Carla Silva; MAGALDI, Carolina Alves; ASSIS, Anna Carolina Lili. As políticas de assistência estudantil: experiências comparadas em universidades públicas brasileiras. Revista GUAL, Florianópolis, v. 6, n. 4, Edição Especial, Florianópolis, p. 125-146, 2013.

SILVA, Flávia Alves da; FERREIRA, Jeanne Michelle Matozinhos de Carvalho; MOREIRA, Geraldo Eustáquio. O regime de cooperação federativa da política educacional: uma análise a partir dos efeitos redistributivos do FUNDEF e do FUNDEB. . Itinerarius Reflectionis (Online), v. 14, n. 2, 2018.

UNIVERSIDADE DE BRASILIA. Relatório de gestão da Diretoria de Desenvolvimento Social de 2015. Brasília: DDS-DAC. 2015.

VELOSO, Fernando et ali (Orgs). Educação Básica no Brasil: natureza, causas, origens e soluções. Editora Campus, 2009.

Publicado

2019-12-19