BRAÇO FORTE NA OCUPAÇÃO DA MARÉ E A “MÃO AMIGA” A SERVIÇO DO CAPITAL: O PARADIGMA DA SEGURANÇA PÚBLICA NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO

Rafael Silva dos Santos

Resumo


Construção do espaço criminalizado, militarização da segurança pública, eleição de inimigos, são formas que o capital encontra para legitimar e instrumentalizar a violência contra os ameaçadores da ordem político-econômica, controlada pelos detentores dos meios de produção. O Estado, associado aos interesses das classes dominantes, acionando seu aparelho de repressão, define os diversos usos do solo urbano. O quilombo é o primeiro espaço criminalizado no Rio de Janeiro, onde escravos negros resistiam à ordem vigente no Brasil Império. Após a abolição da escravatura, esse espaço é transmutado em favela que, assim como os cortiços, surge no cenário urbano carioca para suprir o déficit habitacional, abrigando uma massa de pobres que procuravam habitar próximo aos locais de trabalho. O Complexo da Maré enquadra-se nesse contexto de transmutação do espaço criminalizado, passando a ser densamente povoada após a construção do complexo industrial de Inhaúma. Esse território criminalizado e constantemente vigiado pelo braço forte do Estado atingiu o ápice da militarização do cotidiano de seus moradores com a ocupação das Forças Armadas, sob um discurso de Lei e Ordem, que oculta interesses imperialistas norte-americanos. UPP representa um modelo repressivo de controle adotado pela segurança pública anti-democrática e militarizada. A guerra às drogas promove genocídio, o traficante assume o papel outrora do comunista, e a teoria da diferenciação, sob um discurso médico-jurídico, acabam delimitando o novo inimigo atingido pela seletividade penal.  Todo crime é político, e a Criminologia deve analisar a demanda por ordem numa perspectiva de luta de classes.

Palavras-chave


militarização, UPP, seletividade penal, guerra às drogas

Texto completo:

PDF

Referências


ARAÚJO, Thiago de.Polícia brasileira é a que mais mata no mundo, diz relatório. Revista Exame. São Paulo, 8 set 2015. Disponível em: http://exame.abril.com.br/brasil/policia-brasileira-e-a-que-mais-mata-no-mundo-diz-relatorio/ acessado em 26/10/2016.

BATISTA, Nilo. Todo crime é político. RevistaCaros Amigos. Ano VII. nº. 77. p. 28 a 33, 2003.

BATISTA, Vera Malaguti. Introdução Crítica à Criminologia Brasileira. 1 ed. Rio de Janeiro: Revan, 2011.

__________. O Alemão é muito mais complexo. In: Seminário Internacional de Ciências Criminais em São Paulo, 17, 2012, São Paulo. Instituto Brasileiro de Ciências Criminais.

¬¬¬__________.Memórias de Milícias. São Paulo. ano 21. nº 244. p. 2-3,Mar 2013. Instituto Brasileiro de Ciências Criminais.

BRASIL, CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988, Presidência da República Casa CivilSubchefia para Assuntos Jurídicos, Brasília, DF, 1988. Disponível em:http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm, acesso em 08 nov 2016.

__________. LEI COMPLEMENTAR Nº 97, DE 9 DE JUNHO DE 1999,Presidência da República Casa CivilSubchefia para Assuntos Jurídicos, Brasília, DF, 1999. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/LCP/Lcp97.htm, acesso em 06/11/2016

__________.LEI No 601, DE 18 DE SETEMBRO DE 1850, Presidência da República

Casa CivilSubchefia para Assuntos Jurídicos,Brasília, DF, 1850.Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L0601-1850.htm, acessado em 08 nov 2016.

__________.Ministério da Justiça. Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias INFOPEN. Brasília, DF, 2014. p. 15; 22; 33. Disponível em: . Acesso em: 05 nov 2016.

BRASIL, SENADO FEDERAL. Disponível em: http://www12.senado.leg.br/noticias/glossario-legislativo/emenda-constitucional

CAMPOS, Andrelino. Do Quilombo à Favela: a produção do espaço criminalizado no Rio de Janeiro. 4. ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2011.

CARVALHO, Janaína.'Aquilo foi uma execução', diz pai de rapaz morto em Costa Barros, no Rio. g1.com. Rio de Janeiro, 30 nov 2015. Disponível em: Acessado em: 7 nov 2016.

CHADE, Jamil. Conselho da ONU sugere fim de Polícia Militar no Brasil. Estadão, Rio de Janeiro, 30 maio 2012. Disponível em: http://politica.estadao.com.br/noticias/geral,conselho-da-onu-sugere-fim-de-policia-militar-no-brasil,880073, acessado em 24 jul 2017.

FOCAULT, Michel. Vigiar e punir: a história da violência nas prisões. Petrópolis/RJ: Vozes, 1999. p. 118

GOMES, Marcelo. Dilma assina decreto que autoriza Exército a patrulhar Complexo da Maré. Estadão, Rio de Janeiro, 19 mar 2014. Disponível em http://brasil.estadao.com.br/noticias/geral,dilma-assina-decreto-que-autorizaexercito-a-patrulhar-complexo-da-mare,1146698 acessado em: 16 nov2016

__________. Milicianos Continuam no Controle das Favelas da Maré. Estadão, Rio de Janeiro, 01 jan 2014. Disponível em: http://www.estadao.com.br/noticias/geral,milicianos-continuam-no-controle-de-favelas-da-mare,1147914, acessado em 07 nov 2016.

HESPANHOL, Rosângela Aparecida de Medeiros; MOREIRA, Erika Vanessa. O Lugar como construção social. In: Revista Formação, nº14, v 2. p. 48-60, 2007. Disponível em: . acesso em 08 nov 2016.

HOBSBAWM, Eric J. A era dos Extremos:o breve século XX 1914-1991. São Paulo: Companhia das Letras, 2008. p. 224.

LENIN, Vladimir Ilitch. O Estado e a Revolução. 2. ed. Moscou: 1918. p. 12 Disponível em: https://pcb.org.br/portal/docs/oestadoearevolucao.pdf acesso em: 08 nov 2016.

MACHADO, Gisele Cardoso de Almeida. A Difusão do Pensamento Higienista na Cidade do Rio de Janeiro e suas Conseqüências Espaciais. In.: XXVI Simpósio Nacional de História – ANPUH., 26. São Paulo, 2011. p. 7. Disponível em: http://www.snh2011.anpuh.org/resources/anais/14/1308340710_ARQUIVO_GiseleCardosodeAlmeidaMachado-ANPUH.pdf, acesso em 06 nov 2016.

MARX, Karl Heinrich.Crítica ao programa de Gotha. Ed. RidendoCastigat Morares, 2000. Disponível em: acesso em: 08 nov 2016

¬¬¬__________. O Manifesto Comunista. Ed. RidendoCastigat Moraes, 1999. Disponível em: acesso em 08 nov 2016

MEGAEVENTOS E VIOLAÇÕES DOS DIREITOS HUMANOS NO RIO DE JANEIRO. Dossiê do Comitê Popular da Copa e Olimpíadas do Rio de Janeiro. Olimpíadas Rio 2016, os Jogos da Exclusão. 2015. p 108-112. Disponível em: Acesso em: 05 nov 2016.

MEIRELLES, Hely Lopes. Direito Administrativo brasileiro. São Paulo: Malheiros, 2015. p.544.

NONATO, José Antônio; SANTOS, Nubia Melhen. Era Uma Vez: o Morro do Castelo. 2. ed. Rio de Janeiro: EPHAN, 2000.

OLMO, Rosa Del. A Face Oculta da Droga. Rio de Janeiro: Revan, 1990.

REICH, Wilhelm. Psicologia de Massas do Fascismo. 2. ed. São Paulo: Martins Fontes, 1988. p. 08-70.

RIO DE JANEIRO (Cidade). Secretaria das Culturas Memória da Destruição: Rio, uma história que se perdeu (1889-1965), 2002. Disponível em:

Acesso em: 6nov 2016.

SANTOS, Milton. Metamorfoses do Espaço Habitado: fundamento Teórico e metodológico da geografia. Hucitec: São Paulo, 1988.

SOARES, Luiz Eduardo. A arquitetura Institucional de Segurança Pública no Brasil: três propostas de reforma constitucional. Disponível em: Acesso em: 6nov 2016.

SOBRAL, Fabio Maia. Os Grundrisse de 1857-8 como Manifesto Social. Campina: Universidade Estadual de Campinas, jul 2008. p. 27. Dissertação (Doutorado em Filosofia) – Instituto de Filosofia e Ciências Humanas. Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2008. Disponível em: acesso em 08 nov 2016.

SOUZA SANTOS, Boaventura. Notas Sobre a História Juridico-social de Pasárgada. In: Sociologia Jurídica, Cládio Souto e Joaquim Falcão (orgs.), Sociologia e Direito. São Paulo: Livraria Pioneira Editora, 1980. p. 107-117.

__________. Poderá o Direito ser Emancipatório?. Revista Crítica de Ciências Sociais, [S. l.], v. 65, n 1, p. 3-76, maio, 2003. Cap. 4, p. 12 – 27.

TROPAS federais deixam Complexo da Maré após 83 mil ações em 15 meses. G1.com. Rio de janeiro [s.n.], jun 2015. Disponível em: http://g1.globo.com/rio-de-janeiro/noticia/2015/06/tropas-federais-deixam-complexo-da-mare-apos-83-mil-acoes-em-15-meses.html, acessado em 24/09/2016

ZAFFARONI, Eugenio Raúl. Manual de Direito Penal brasileiro. V. 1 - Parte Geral. 9. ed.. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2011.

ZACCONE, Orlando D'elia Filho. Acionistas do Nada: Quem são os traficantes de drogas. 1. ed. Rio de Janeiro: Revan, 2007.

ZAVERUCHA, Jorge. Relações civil-militares: o legado autoritárioda Constituição brasileira de 1988. In: TELES, Edson. et al. O que resta da ditadura: a exceção brasileira. 1. ed. São Paulo: Boitempo Editorial. 2010. p. 41-76.


Apontamentos

  • Não há apontamentos.