DIREITOS TRABALHISTAS DOS COMERCIÁRIOS: principais violações

Autores

  • Déborah Abdala Universidade de Taubaté
  • Elisa Andrade Brisola Universidade de Taubaté

DOI:

https://doi.org/10.32813/rchv10n12017artigo8

Palavras-chave:

Trabalho. Desenvolvimento Humano. Direito do Trabalho. Trabalhadores do comércio.

Resumo

Este artigo é resultante de pesquisa de mestrado desenvolvida num programa interdisciplinar. Surgiu da consideração de que o trabalho é importante para a definição social do homem, assim como para seu desenvolvimento, e da observação de que os direitos trabalhistas dos comerciários muitas vezes não são atendidos. Pretendeu-se identificar quais direitos trabalhistas dos comerciários são violados com maior frequência. A metodologia empregada foi de abordagem quantitativa, com levantamento de caráter documental que visou identificar as violações aos direitos trabalhistas em uma população específica: comerciários atuantes em uma cidade do vale do Paraíba paulista. Os dados do levantamento foram tratados de modo estatístico. Foram identificadas quarenta diferentes tipos de violações, em amostra de 252 (duzentas e cinquenta e duas) petições analisadas de ações ajuizadas no Sindicato dos Comerciários da cidade estudada, no período 2011-2015. Constatou-se que, para compreender as violações dos direitos trabalhistas desses profissionais, é necessário compreender a complexidade da categoria trabalhista do comerciário. Com os dados coletados, identificou-se uma diversidade de tipos de violações dos direitos trabalhistas da categoria dos comerciários no município estudado e verificou-se que as mais frequentes se concentram na falta de pagamento de verbas rescisórias. Esta é a violação mais recorrente, seguida do não pagamento de horas extras e depósitos parciais a título de FGTS. Entende-se que os resultados poderão subsidiar projetos de políticas públicas que visem diminuir as violações dos direitos trabalhistas concernentes a essa categoria de trabalhadores, violações estas que constituem um problema social.

Metrics

Carregando Métricas ...

Biografia do Autor

Déborah Abdala, Universidade de Taubaté

Bacharel em Direito. Pós graduada em Direito e Processo do Trabalho e em Direto Previdenciário.

Elisa Andrade Brisola, Universidade de Taubaté

Assistente Social. Docente do curso de Serviço Social e do Programa de Mestrado em Desenvolvimento Humano da Universidade de Taubaté.

Referências

ANTUNES, Ricardo. Adeus ao trabalho?:ensaio sobre as metamorfoses e a centralidade no mundo do trabalho. 16. ed. São Paulo: Cortez, 2015.

_______. O sentido do trabalho: ensaio sobre a afirmação e a negação do trabalho. 2. ed., 10. reimpr. rev. e ampl. São Paulo: Boitempo, 2009.

_______. "Ocaracol e sua concha:ensaio sobre a nova morfologia do trabalho." Disponível em: http://www.puro.uff.br/sites/default/files/user52/caracol%20e%20a%20concha%20ricardo%20antunes.pdf Acesso em: 15/05/2015

ANTUNES, Ricardo e ALVES, Giovanni. “As mutações no mundo do trabalho na era da mundialização do capital”. In: Educ. Soc. Campinas. vol. 25, n. 87. pp. 335-351. mai/ago. 2004. Disponível em: http//www.cedes.unicamp.br Acesso em: 10/05/2015.

BOLETIM TRABALHO NO COMÉRCIO/DIEESE. "O jovem comerciário: trabalho e estudo". Ano I, nº 3, maio de 2009. Disponível em: http://www.dieese.org.br/analiseped/2009/2009pedjovenscomerciario.pdf Acessado em 27/04/2016.

BUENO, Cassio Scarpinella Bueno. Curso sistematizado de direito processual civil: teoria geral do direito processual civil: vol. 1. São Paulo: Saraiva, 2007.

BULOS, Uadi Lammêgo. Constituição Federal Anotada. 10. ed. rev., atual. e reformulada até a Emenda Constitucional n. 70/2012. São Paulo: Saraiva, 2012.

CÂMARA, Alexandre Freitas. Lições de direito processual civil. vol. 1. 15. ed., rev. e atual. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2006.

CARDOSO, Priscila Fernanda Gonçalves. Ética e projetos profissionais:os diferentes caminhos do serviço social no Brasil. Capinas/SP: Papel Social, 2013.

COSTA, C. L. Reestruturação produtiva, precarização e feminização do trabalho docente em Catalão, Goiás: algumas considerações. Revista Latino-americana de Geografia e Gênero, Ponta Grossa, v. 3, n. 2, p. 150-154, ago. / dez. 2012. Disponível em: http://www.revistas2.uepg.br/index.php/rlagg/article/viewFile/3243/pdf_32. Acesso em maio de 2017.

DELGADO, Maurício Godinho. Curso de direito do trabalho. 11. ed. São Paulo: LTr, 2012. Emprego, desenvolvimento humano e trabalho decente: a expectativa brasileira recente. Brasília: CEPAL/PENUD/OIT, 2008.

FIESP. Disponível em: http://apps2.fiesp.com.br/regional/(S(2qk3efjom2bep3rl2ju41inl))/DadosSocioEconomicos/InformacoesSetor.aspx?t=2 Acessado: 30/04/2016.

IBGE-Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística/COMISSÃO NACIONAL DE CLASSIFICAÇÃO. Disponível em: http://cnae.ibge.gov.br/?view=secao&tipo=cnae&versao=9&secao=G Acesso em 30/04/2016.

MATIELLO, Fabrício Zamprogna. Código Civil Comentado: Lei 10.406, de 10.01.2002. 4. ed. São Paulo: LTr, 2011.

MARX, Karl. Para a crítica da economia política; Salário, preço e lucro; O rendimento e suas fontes;A economia vulgar. Trad. Edgard Malagodi, Leandro Konder, José Arthur Giannotti; Walter Rehfeld. São Paulo: Abril Cultural, 1982.

MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO. Disponível em: http://www.mtecbo.gov.br/cbosite/pages/home.jsf. Acessado em 26/04/2016.

NETTO, J.P; BRAZ. M. Economia Política. Uma introdução crítica. São Paulo: Cortez, 2006. (Biblioteca Básica de Serviço Social; v. 1).

NOGUEIRA, C. M. A Feminização no Mundo do Trabalho. São Paulo: Editora Autores Associados, 2004

PESQUISA DE EMPREGO E DESEMPREGO. "A presença feminina no mercado de trabalho na região metropolitana de São Paulo 2015". Disponível em: http://www.dieese.org.br/analiseped/2016/2015pedmulhersao.pdf Acesso em: 28/04/2016.

RECEITA FEDERAL. CNAEE. Disponível em: http://www.receita.fazenda.gov.br/PessoaJuridica/CNAEFiscal/txtcnae.htm Acesso em: 30/04/2016.

RESENDE, Ricardo. Direito do trabalho esquematizado. 2. ed. São Paulo: Método, 2012.

VASAPOLLO, L. Pobreza típica de trabalho atípico. Revista Outubro, N. 11, 2004. Disponivel em: http://outubrorevista.com.br/wp-content/uploads/2015/02/Revista-Outubro-Edic%CC%A7a%CC%83o-11-Artigo-02.pdf Acesso em Maio de 2017.

Downloads

Publicado

2017-06-30

Como Citar

Abdala, D., & Andrade Brisola, E. (2017). DIREITOS TRABALHISTAS DOS COMERCIÁRIOS: principais violações. Revista Ciências Humanas, 10(1), 80-91. https://doi.org/10.32813/rchv10n12017artigo8