BRAÇO FORTE NA OCUPAÇÃO DA MARÉ E A “MÃO AMIGA” A SERVIÇO DO CAPITAL: O PARADIGMA DA SEGURANÇA PÚBLICA NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO

Autores

  • Rafael Silva dos Santos Universidade Federal de Juiz de Fora

DOI:

https://doi.org/10.32813/rchv11n12018artigo11

Palavras-chave:

militarização, UPP, seletividade penal, guerra às drogas

Resumo

Construção do espaço criminalizado, militarização da segurança pública, eleição de inimigos, são formas que o capital encontra para legitimar e instrumentalizar a violência contra os ameaçadores da ordem político-econômica, controlada pelos detentores dos meios de produção. O Estado, associado aos interesses das classes dominantes, acionando seu aparelho de repressão, define os diversos usos do solo urbano. O quilombo é o primeiro espaço criminalizado no Rio de Janeiro, onde escravos negros resistiam à ordem vigente no Brasil Império. Após a abolição da escravatura, esse espaço é transmutado em favela que, assim como os cortiços, surge no cenário urbano carioca para suprir o déficit habitacional, abrigando uma massa de pobres que procuravam habitar próximo aos locais de trabalho. O Complexo da Maré enquadra-se nesse contexto de transmutação do espaço criminalizado, passando a ser densamente povoada após a construção do complexo industrial de Inhaúma. Esse território criminalizado e constantemente vigiado pelo braço forte do Estado atingiu o ápice da militarização do cotidiano de seus moradores com a ocupação das Forças Armadas, sob um discurso de Lei e Ordem, que oculta interesses imperialistas norte-americanos. UPP representa um modelo repressivo de controle adotado pela segurança pública anti-democrática e militarizada. A guerra às drogas promove genocídio, o traficante assume o papel outrora do comunista, e a teoria da diferenciação, sob um discurso médico-jurídico, acabam delimitando o novo inimigo atingido pela seletividade penal.  Todo crime é político, e a Criminologia deve analisar a demanda por ordem numa perspectiva de luta de classes.

Metrics

Carregando Métricas ...

Biografia do Autor

Rafael Silva dos Santos, Universidade Federal de Juiz de Fora

Possui Bacharelado em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora (fev/2017). Tem experiência na área de Segurança Pública tendo atuado em operações de pacificação em comunidades na cidade do Rio de Janeiro, enquanto integrante das tropas do Exército Brasileiro. Trabalha com os seguintes temas: Criminologia e Militarização da segurança pública.

Referências

ARAÚJO, Thiago de.Polícia brasileira é a que mais mata no mundo, diz relatório. Revista Exame. São Paulo, 8 set 2015. Disponível em: http://exame.abril.com.br/brasil/policia-brasileira-e-a-que-mais-mata-no-mundo-diz-relatorio/ acessado em 26/10/2016.

BATISTA, Nilo. Todo crime é político. RevistaCaros Amigos. Ano VII. nº. 77. p. 28 a 33, 2003.

BATISTA, Vera Malaguti. Introdução Crítica à Criminologia Brasileira. 1 ed. Rio de Janeiro: Revan, 2011.

__________. O Alemão é muito mais complexo. In: Seminário Internacional de Ciências Criminais em São Paulo, 17, 2012, São Paulo. Instituto Brasileiro de Ciências Criminais.

¬¬¬__________.Memórias de Milícias. São Paulo. ano 21. nº 244. p. 2-3,Mar 2013. Instituto Brasileiro de Ciências Criminais.

BRASIL, CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988, Presidência da República Casa CivilSubchefia para Assuntos Jurídicos, Brasília, DF, 1988. Disponível em:http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm, acesso em 08 nov 2016.

__________. LEI COMPLEMENTAR Nº 97, DE 9 DE JUNHO DE 1999,Presidência da República Casa CivilSubchefia para Assuntos Jurídicos, Brasília, DF, 1999. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/LCP/Lcp97.htm, acesso em 06/11/2016

__________.LEI No 601, DE 18 DE SETEMBRO DE 1850, Presidência da República

Casa CivilSubchefia para Assuntos Jurídicos,Brasília, DF, 1850.Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L0601-1850.htm, acessado em 08 nov 2016.

__________.Ministério da Justiça. Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias INFOPEN. Brasília, DF, 2014. p. 15; 22; 33. Disponível em: <http://www.justica.gov.br/seus-direitos/politica-penal/infopen_dez14.pdf/@@download/file>. Acesso em: 05 nov 2016.

BRASIL, SENADO FEDERAL. Disponível em: http://www12.senado.leg.br/noticias/glossario-legislativo/emenda-constitucional

CAMPOS, Andrelino. Do Quilombo à Favela: a produção do espaço criminalizado no Rio de Janeiro. 4. ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2011.

CARVALHO, Janaína.'Aquilo foi uma execução', diz pai de rapaz morto em Costa Barros, no Rio. g1.com. Rio de Janeiro, 30 nov 2015. Disponível em: <http://g1.globo.com/rio-de-janeiro/noticia/2015/11/aquilo-foi-uma-execucao-diz-pai-de-rapaz-morto-em-costa-barros-no-rio.html> Acessado em: 7 nov 2016.

CHADE, Jamil. Conselho da ONU sugere fim de Polícia Militar no Brasil. Estadão, Rio de Janeiro, 30 maio 2012. Disponível em: http://politica.estadao.com.br/noticias/geral,conselho-da-onu-sugere-fim-de-policia-militar-no-brasil,880073, acessado em 24 jul 2017.

FOCAULT, Michel. Vigiar e punir: a história da violência nas prisões. Petrópolis/RJ: Vozes, 1999. p. 118

GOMES, Marcelo. Dilma assina decreto que autoriza Exército a patrulhar Complexo da Maré. Estadão, Rio de Janeiro, 19 mar 2014. Disponível em http://brasil.estadao.com.br/noticias/geral,dilma-assina-decreto-que-autorizaexercito-a-patrulhar-complexo-da-mare,1146698 acessado em: 16 nov2016

__________. Milicianos Continuam no Controle das Favelas da Maré. Estadão, Rio de Janeiro, 01 jan 2014. Disponível em: http://www.estadao.com.br/noticias/geral,milicianos-continuam-no-controle-de-favelas-da-mare,1147914, acessado em 07 nov 2016.

HESPANHOL, Rosângela Aparecida de Medeiros; MOREIRA, Erika Vanessa. O Lugar como construção social. In: Revista Formação, nº14, v 2. p. 48-60, 2007. Disponível em: <http://www2.fct.unesp.br/pos/geo/revista/artigos/6_moreira_e_hespanhol.pdf>. acesso em 08 nov 2016.

HOBSBAWM, Eric J. A era dos Extremos:o breve século XX 1914-1991. São Paulo: Companhia das Letras, 2008. p. 224.

LENIN, Vladimir Ilitch. O Estado e a Revolução. 2. ed. Moscou: 1918. p. 12 Disponível em: https://pcb.org.br/portal/docs/oestadoearevolucao.pdf acesso em: 08 nov 2016.

MACHADO, Gisele Cardoso de Almeida. A Difusão do Pensamento Higienista na Cidade do Rio de Janeiro e suas Conseqüências Espaciais. In.: XXVI Simpósio Nacional de História – ANPUH., 26. São Paulo, 2011. p. 7. Disponível em: http://www.snh2011.anpuh.org/resources/anais/14/1308340710_ARQUIVO_GiseleCardosodeAlmeidaMachado-ANPUH.pdf, acesso em 06 nov 2016.

MARX, Karl Heinrich.Crítica ao programa de Gotha. Ed. RidendoCastigat Morares, 2000. Disponível em: <http://www.ebooksbrasil.org/adobeebook/gotha.pdf> acesso em: 08 nov 2016

¬¬¬__________. O Manifesto Comunista. Ed. RidendoCastigat Moraes, 1999. Disponível em: <http://www.ebooksbrasil.org/adobeebook/manifestocomunista.pdf> acesso em 08 nov 2016

MEGAEVENTOS E VIOLAÇÕES DOS DIREITOS HUMANOS NO RIO DE JANEIRO. Dossiê do Comitê Popular da Copa e Olimpíadas do Rio de Janeiro. Olimpíadas Rio 2016, os Jogos da Exclusão. 2015. p 108-112. Disponível em: <https://br.boell.org/sites/default/files/dossiecomiterio2015_-_portugues.pdf> Acesso em: 05 nov 2016.

MEIRELLES, Hely Lopes. Direito Administrativo brasileiro. São Paulo: Malheiros, 2015. p.544.

NONATO, José Antônio; SANTOS, Nubia Melhen. Era Uma Vez: o Morro do Castelo. 2. ed. Rio de Janeiro: EPHAN, 2000.

OLMO, Rosa Del. A Face Oculta da Droga. Rio de Janeiro: Revan, 1990.

REICH, Wilhelm. Psicologia de Massas do Fascismo. 2. ed. São Paulo: Martins Fontes, 1988. p. 08-70.

RIO DE JANEIRO (Cidade). Secretaria das Culturas Memória da Destruição: Rio, uma história que se perdeu (1889-1965), 2002. Disponível em:

<http://www.rio.rj.gov.br/dlstatic/10112/4204430/4101439/memoria_da_destruicao.pdf> Acesso em: 6nov 2016.

SANTOS, Milton. Metamorfoses do Espaço Habitado: fundamento Teórico e metodológico da geografia. Hucitec: São Paulo, 1988.

SOARES, Luiz Eduardo. A arquitetura Institucional de Segurança Pública no Brasil: três propostas de reforma constitucional. Disponível em: <http://www.luizeduardosoares.com/?p=997> Acesso em: 6nov 2016.

SOBRAL, Fabio Maia. Os Grundrisse de 1857-8 como Manifesto Social. Campina: Universidade Estadual de Campinas, jul 2008. p. 27. Dissertação (Doutorado em Filosofia) – Instituto de Filosofia e Ciências Humanas. Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2008. Disponível em: <http://www.vies.ufc.br/wa_files/Tese_20Doutorado_20Fabio_20Maia_20Sobral.pdf>acesso em 08 nov 2016.

SOUZA SANTOS, Boaventura. Notas Sobre a História Juridico-social de Pasárgada. In: Sociologia Jurídica, Cládio Souto e Joaquim Falcão (orgs.), Sociologia e Direito. São Paulo: Livraria Pioneira Editora, 1980. p. 107-117.

__________. Poderá o Direito ser Emancipatório?. Revista Crítica de Ciências Sociais, [S. l.], v. 65, n 1, p. 3-76, maio, 2003. Cap. 4, p. 12 – 27.

TROPAS federais deixam Complexo da Maré após 83 mil ações em 15 meses. G1.com. Rio de janeiro [s.n.], jun 2015. Disponível em: http://g1.globo.com/rio-de-janeiro/noticia/2015/06/tropas-federais-deixam-complexo-da-mare-apos-83-mil-acoes-em-15-meses.html, acessado em 24/09/2016

ZAFFARONI, Eugenio Raúl. Manual de Direito Penal brasileiro. V. 1 - Parte Geral. 9. ed.. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2011.

ZACCONE, Orlando D'elia Filho. Acionistas do Nada: Quem são os traficantes de drogas. 1. ed. Rio de Janeiro: Revan, 2007.

ZAVERUCHA, Jorge. Relações civil-militares: o legado autoritárioda Constituição brasileira de 1988. In: TELES, Edson. et al. O que resta da ditadura: a exceção brasileira. 1. ed. São Paulo: Boitempo Editorial. 2010. p. 41-76.

Downloads

Publicado

2018-06-30

Como Citar

Silva dos Santos, R. (2018). BRAÇO FORTE NA OCUPAÇÃO DA MARÉ E A “MÃO AMIGA” A SERVIÇO DO CAPITAL: O PARADIGMA DA SEGURANÇA PÚBLICA NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO. Revista Ciências Humanas, 11(1). https://doi.org/10.32813/rchv11n12018artigo11